FORMAL OR INFORMAL WASTE MANAGEMENT? AN INSTITUTIONAL ECONOMICS REVIEW ON FORMALIZATION IN THE BRICS

Resumen

A população mundial está se tornando mais urbana, mais rica e, portanto, produz mais e mais resíduos. A resolução do problema das quantidades cada vez maiores de resíduos sólidos não é uma prioridade em muitos países em desenvolvimento onde a organização informal conseguiu dar conta de uma parte do problema. Neste artigo, exploramos a gestão informal de resíduos nos países BRICS (Brasil, Rússia, Ãndia, China e Ãfrica do Sul) em uma tentativa de apontar para uma possível convergência nas práticas locais de gerenciamento formal e informal. Com base em uma revisão de literatura sobre instituições formais e a legislação relevante, esta pesquisa considerou a evidência de instituições informais e o papel da economia informal a partir da literatura cinza, seguindo a escola de pensamento da Nova Economia Institucional. Os resultados indicam que há uma consideração relativamente pequena nos níveis nacionais da maioria dos países dos BRICS que apontam para a questão dos catadores como um problema social ou ambiental. Enquanto no Brasil e na Ãfrica do Sul há um incentivo estatal para formalizar a busca por resultados mais eficientes, a Rússia mostra um ponto cego significativo sobre a questão, a China aguarda soluções tecnológicas para o problema dos resíduos sólidos e a divisão cultural, étnica e das castas na Ãndia faz com que políticas recentes para melhorar as condições dos catadores sejam difíceis a serem aplicadas de fato.

Palavras-chave: Catadores; Nova Economia Institucional; BRICS.