FORMAL OR INFORMAL WASTE MANAGEMENT? AN INSTITUTIONAL ECONOMICS REVIEW ON FORMALIZATION IN THE BRICS
Abstract
A população mundial está se tornando mais urbana, mais rica e, portanto, produz mais e mais resÃduos. A resolução do problema das quantidades cada vez maiores de resÃduos sólidos não é uma prioridade em muitos paÃses em desenvolvimento onde a organização informal conseguiu dar conta de uma parte do problema. Neste artigo, exploramos a gestão informal de resÃduos nos paÃses BRICS (Brasil, Rússia, Ãndia, China e Ãfrica do Sul) em uma tentativa de apontar para uma possÃvel convergência nas práticas locais de gerenciamento formal e informal. Com base em uma revisão de literatura sobre instituições formais e a legislação relevante, esta pesquisa considerou a evidência de instituições informais e o papel da economia informal a partir da literatura cinza, seguindo a escola de pensamento da Nova Economia Institucional. Os resultados indicam que há uma consideração relativamente pequena nos nÃveis nacionais da maioria dos paÃses dos BRICS que apontam para a questão dos catadores como um problema social ou ambiental. Enquanto no Brasil e na Ãfrica do Sul há um incentivo estatal para formalizar a busca por resultados mais eficientes, a Rússia mostra um ponto cego significativo sobre a questão, a China aguarda soluções tecnológicas para o problema dos resÃduos sólidos e a divisão cultural, étnica e das castas na Ãndia faz com que polÃticas recentes para melhorar as condições dos catadores sejam difÃceis a serem aplicadas de fato.
Palavras-chave: Catadores; Nova Economia Institucional; BRICS.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais