CAPACIDADE DE ESTADO NOS PLANOS DE GESTÃO DE RESÃDUOS SÓLIDOS
Resumen
O presente trabalho investiga como a capacidade de estado é abordada na versão preliminar do plano nacional de resÃduos sólidos e nos planos de resÃduos sólidos de quatro estados brasileiros: Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para tanto, foram considerados como atributos da capacidade de estado: a capacidade de arrecadação, a qualificação dos recursos humanos e a autonomia polÃtica. Os resultados apontam para o emprego impreciso desses atributos nos planos avaliados. São aspectos marcantes a ausência de dados quantitativos e a discrepância entre os diagnósticos e as diretrizes e estratégias dos planos. Tais constatações indicam que os principais instrumentos de planejamento da PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos não caracterizam as capacidades institucionais em seus diagnósticos o que pode acarretar a formatação de polÃticas públicas desconexas da realidade dos entes responsáveis por sua implementação.
Palavras-chave: Gestão de resÃduos sólidos urbanos; capacidade de estado; planos de resÃduos.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais