AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÃDUOS SÓLIDOS EM MUNICÃPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 20.000 HABITANTES NO ESTADO DO PARANà FRENTE A LEI Nº 12.305
Resumen
Este trabalho envolve o tema gerenciamento de resÃduos sólidos, atuando na área de Engenharia de Sustentabilidade, através de análise de como está a adesão dos municÃpios paranaenses com população superior a 20.000 habitantes à Lei 12.305 que estabelece a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos (PNRS) por meio da avaliação dos Planos de Gerenciamento de ResÃduos Sólidos (PGRS). O estado do Paraná conta com 399 municÃpios, 92 com a população correspondente a amostra em estudo. Apesar do foco do trabalho ser os planos municipais de gerenciamento de resÃduos sólidos, nos municÃpios onde não foi possÃvel encontrar este conteúdo na forma de busca adotada, foram procuradas as legislações pertinentes ao tema, e ainda assim houve municÃpios onde nenhum conteúdo foi encontrado. Infelizmente o número de municÃpios que possuem PGRS é bastante inferior aos 92 como população condizente a amostra, e referente ao conteúdo disposto, foram encontrados planos muito bons desenvolvidos exatamente para o perfil de seu municÃpio; ao passo que outros foram elaborados de forma genérica. Os resultados foram avaliados de forma qualitativa, no que se refere ao conteúdo disposto nos planos; e de forma quantitativa em relação aos tópicos que cumpre da PNRS. E esta pesquisa permite que sejam realizadas revisões e até extensão para outros estados do paÃs a fim de se conhecer a situação nas demais localidades.
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Número
Sección
Instituto Venturi Para Estudos Ambientais