SITUAÇÃO DA LOGÃSTICA REVERSA OBRIGATÓRIA DO ÓLEO LUBRIFICANTE NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
Abstract
No Brasil, algumas leis têm sido reformuladas, devido à preocupação com a grande geração de resÃduos sólidos na atualidade. A PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos obriga a logÃstica reversa de seis classes de resÃduos, entretanto, no presente trabalho, será abordado apenas a de óleo lubrificante. O objetivo principal é avaliar se a logÃstica reversa obrigatória e o gerenciamento do óleo lubrificante usado ou contaminado são realizados de forma adequada como determina a lei vigente bem como as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente para este resÃduo, no municÃpio de Santo Antônio de Jesus – Ba. Foram aplicados questionários nos postos de gasolina para identificar como ocorre o gerenciamento destes. Foi observado que nem todos os estabelecimentos estão de acordo com a legislação, todavia os óleos lubrificantes são coletados por empresas especializadas. Para que a logÃstica reversa obrigatória possa executar de forma adequada no municÃpio é imprescindÃvel que aconteça uma campanha incentivadora para a comunidade e uma fiscalização eficiente dos atores deste resÃduo.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais