PAPEL DAS POLÃTICAS PÚBLICAS NO GERENCIAMENTO DOS RESÃDUOS SÓLIDOS
Abstract
A industrialização, atrelada ao crescimento da população, ao incentivo do consumo (por parte do sistema vigente), além de outros fatores, acarretou o aumento na geração de resÃduos sólidos. Por não apresentar um sistema de gerenciamento adequado para estes, cidades do mundo todo sofrem sérias consequências, principalmente no âmbito ambiental e social. Diante dessa problemática, muitos paÃses buscam solucionar os problemas provenientes da produção de resÃduos instaurando leis que regulamentam a gestão e o gerenciamento destes. Sendo assim, o presente artigo visa analisar o estado da arte das polÃticas públicas, no Estado de Pernambuco - Brasil, vinculadas aos resÃduos sólidos. Buscando verificar o desenvolvimento e a importância destas no gerenciamento dos resÃduos, esta pesquisa possuiu uma abordagem qualitativa, de cunho descritivo, visto que os resultados não são quantificados. Foi realizada pesquisa documental, levantando dados secundários. Observou-se que existem diversas leis, tanto federais como estaduais e municipais, no que diz respeito aos resÃduos sólidos. No campo operacional da gestão integrada de resÃduos sólidos, a legislação vigente serve como norteadora de uma prática mais sustentável por parte dos diversos segmentos sociais. Tal cabedal de leis e normas está direcionada para auxiliar na construção de uma nova consciência ecocidadã, por meio de processos educacionais formais e informais.Â
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais