DIAGNÓSTICO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÃDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – 2014 E 2015
Abstract
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, através da Divisão de Saneamento Ambiental, é responsável pelo licenciamento e fiscalização dos empreendimentos de disposição final dos resÃduos sólidos urbanos (RSU) gerados nos municÃpios do estado do Rio Grande do Sul. Neste contexto, o objetivo do presente trabalho é apresentar um diagnóstico da destinação final dos RSU gerados nos municÃpios gaúchos nos anos de 2014 e 2015, considerando a disposição final ambientalmente adequada como sendo a realizada em aterros sanitários licenciados e operando de forma apropriada. Por outro lado a disposição final foi considerada ambientalmente inadequada quando praticada em lixões, áreas com Termo de Compromisso Ambiental com a FEPAM e aterros sanitários licenciados operando de forma irregular. O diagnóstico permitiu concluir que a maioria dos municÃpios destina os seus RSU em áreas com destinação final ambientalmente adequada, minimizando desta forma danos à saúde pública e os impactos ambientais. Em comparação ao ano de 2014, em 2015 houve um aumento nos municÃpios que destinam os seus RSU para áreas inadequadas, principalmente no que se refere à s áreas com Termo de Compromisso Ambiental e aos aterros sanitários licenciados que operam de forma irregular, porém houve uma redução no número de lixões, com 03 (três) áreas classificadas como lixão em 2014 e nenhuma em 2015. Desta forma, em 2015 conclui-se que os lixões foram extintos no Estado do Rio Grande do Sul.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais