OS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO NOVOS ATORES SOCIAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • Ana Paula Maciel Costa Kalil Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR
  • Hekine Sivini Ferreira Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR

Resumo

Um dos principais aspectos da crise socioambiental vivenciada no final do século XX se traduz na ideologia do consumismo, produto da sociedade moderna. O presente trabalho abordou uma das facetas desta crise, qual seja: os resíduos sólidos. A complexidade dos problemas socioambientais enfrentados e as novas reivindicações das sociedades na conjugação dos direitos de primeira, segunda e terceira dimensões, tem exigido uma mudança radical no standard atual de Estado, qualificando-o de Estado Socioambiental de Direito. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em resposta a estas demandas, se configura como fruto deste novo modelo de Estado quando reconhece o catador de material reciclável, como um novo ator social para a proteção do meio ambiente, na medida em que, através da atividade que desenvolve, ajuda a mitigar os efeitos dessa crise, contribuindo efetivamente para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

Biografia do Autor

Ana Paula Maciel Costa Kalil, Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR

Doutoranda e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental da PUC/PR (2015) . Pesquisadora no Projeto: "Modelos de gestão e governança na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? uma proposta de arranjos institucionais necessários à integração regional", com fomento do EDITAL PRÓ-INTEGRAÇÃO nº. 055/2013 da CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, liderado pelo Prof. Dr. José Rubens Morato Leite da UFSC. Associada do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Especialista em Direito Ambiental pela PUC/GO (2003). Graduada em Direito PUC/GO (2000). Professora orientadora nos cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental e em Economia e Meio Ambiente da UFPR. Professora orientadora no Núcleo de Prática Jurídica no curso de Direito da PUC/GO (2001-2007). Advogada. Vencedora do IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva na categoria Mestre, promovido pelo Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Autora do livro: Política Nacional de Resíduos Sólidos: o direito dos novos tempos.

Hekine Sivini Ferreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR

Professora Adjunta do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PU); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UDSC), tendo realizado seu estágio de doutoramento no Centre for Environmental Law da Macquarie Universtity, em Sidney, Austrália; Diretora de Assuntos Internacionais do Instituto O Direito por um Planeta Verde; Coordenadora Regional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB/Sul); Membro da Comission os Environmental Law da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Autora e organizadora de vários artigos e livros.

Publicado

2017-06-20