ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DA CIDADE DE CANOAS/RS EM FACE DAS EXIGÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Autores

  • Charles Karton Vigne ULBRA/Canoas

Resumo

O correto manejo e destinação final dos resíduos sólidos ainda é tarefa de grande dificuldade para os municípios brasileiros. Com isso, a Lei Federal 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) inseriu a nível local os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) como instrumento para gestão de resíduos sólidos condicionando o acesso a recursos financeiros junto à união quando dá sua formulação. O objetivo deste trabalho foi analisar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Canoas/RS com base no conteúdo mínimo requerido pela PNRS. A metodologia envolveu o uso de um checklist com 19 itens. Como resultado observou-se que o PMGIRS de Canoas atendeu plenamente a apenas 8 itens, corroborando com o que dizem outros estudos semelhantes, que apesar de tratar-se de um instrumento de alto valor, tem-se verificado uma dificuldade no atendimento aos requisitos mínimos dispostos na referida lei, e esse fato pode prejudicar a efetividade da gestão dos RSU.

Biografia do Autor

Charles Karton Vigne, ULBRA/Canoas

 Autores

Charles Karton Vigne1 (charleskvigne@gmail.com),

José Alexandre Palanca1 (alexandre.kpalanca@hotmail.com),

Júnior Lopes dos Santos1 (lop_junior@yahoo.com.br),

Vinícius Krebs2 (viniciuskrebs@yahoo.com.br),

Cristine Santos de Souza da Silva3 (cristine3s@hotmail.com)

 

1 Acadêmicos do curso de Eng. Ambiental e Sanitária - ULBRA/Canoas

2 Engenheiro Ambiental e Sanitarista - ULBRA/Canoas

3 Doutora em Ensino de Ciências - Professora e pesquisadora da ULBRA/Canoas

Publicado

2019-06-14