COMPOSTAGEM DESCENTRALIZADA – UMA TECNOLOGIA APROPRIADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA POLÃTICA NACIONAL DE RESÃDUOS SÓLIDOS
Resumo
A PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos institui que apenas rejeitos devem ser encaminhados para aterros, de maneira que a fração orgânica deve ser tratada, como por exemplo, com a compostagem. O composto orgânico obtido pode ser utilizado para o fomento à agricultura orgânica e agroecológica, assim como para programas de recuperação de áreas degradadas. Contudo, para que seja possÃvel a promoção desse tipo de polÃtica intersetorial, é fundamental que o composto obtido no processo possua caracterÃsticas adequadas para o uso agrÃcola, tais como: ausência de patógenos, de materiais inertes e de metais pesados. A fim de analisar se a compostagem descentralizada é apropriada a essa finalidade, esse trabalho apresenta uma revisão de casos de compostagem encontrados na literatura. São analisadas as experiências das Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs), sem coleta seletiva, e posteriormente, dos pátios descentralizados com segregação adequada na fonte. Deseja-se identificar fatores que contribuÃram tanto para o fracasso das UTCs, quanto para o sucesso dos pátios descentralizados. A partir disso, almeja-se fornecer subsÃdios teóricos para elaboração de polÃticas públicas e pesquisas no setor. Conclui-se que os pátios descentralizados de compostagem em leiras estáticas de aeração passiva, com segregação na fonte, são tecnologias apropriadas para a implementação efetiva da PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos. A coleta seletiva adequada da fração orgânica e as ações de educação ambiental com o intuito de conscientizar e instruir a população são identificados como fatores cruciais para seu sucesso. No mais, são feitas proposições ao poder público para que as polÃticas de compostagem sejam ampliadas.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais